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Certificado imediato, 24h/24Online · na agência · por telefoneGarantia anti-squat: proteja o seu imóvel de ocupações
Imóvel devoluto, segunda habitação ou arrendado: a garantia anti-ocupação ilegal (squat), proposta como opção em certas fórmulas, ajuda a enfrentar uma ocupação sem direito nem título. Estudo personalizado com um consultor da CSPM, por telefone ou na agência.
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Online
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Na agência
Agência de Cannes (4 rue Borniol) ou agência de Paris 18e, Montmartre.
O que deve reter
- Opção de garantia squat com uma fórmula de proprietário não residente, a partir de cerca de 126 € por ano (preço indicativo, conforme o imóvel e a fórmula)
- Possível cobertura de despesas ligadas à ocupação ilegal, segundo as condições do contrato
- Imóvel devoluto, segunda habitação, imóvel à venda ou entre dois inquilinos
- A lei de 27 de julho de 2023 reforçou a proteção das habitações contra a ocupação ilegal
- Contratação acompanhada por um consultor: sem contratação online
Vocabulário e pesquisas relacionadas
Garantia anti-ocupação ilegal (squat)
Outras formulações: garantia squat, seguro contra squat, garantia anti-squat França, seguro anti-ocupação ilegal, proteção contra ocupação ilegal de imóvel, seguro contra ocupação ilegal, seguro de imóvel ocupado ilegalmente, opção squat no seguro PNO, squat em segunda habitação, seguro contra ocupantes ilegais em França.
Perguntas frequentes
O que é o squat segundo a lei?
Segundo o Service-public, o squat consiste em entrar numa habitação por manobras, ameaças, vias de facto ou coação e em ocupá-la sem o acordo do proprietário; um inquilino que permanece depois do fim do contrato de arrendamento não é considerado ocupante ilegal.
O proprietário pode expulsar ele próprio os ocupantes?
Não. O Service-public lembra que é preciso seguir um procedimento legal: queixa, verificação por um oficial de polícia judiciária, pelo presidente da câmara ou por um oficial de justiça (commissaire de justice), depois notificação do prefeito (préfet) ou decisão do juiz.
Para que serve uma garantia squat num contrato?
Visa indemnizar certas despesas ligadas à ocupação ilegal, segundo as condições do contrato (prazos, limites, exclusões). As coberturas exatas devem ser lidas no contrato antes da subscrição.
Para saber mais (fontes oficiais, em francês): Service-public – Que faire quand des squatteurs occupent un logement ? · Légifrance – Loi n° 2023-668 du 27 juillet 2023 visant à protéger les logements contre l’occupation illicite. Informações gerais: só o seu contrato tem valor vinculativo.
Cidades, departamentos e regiões (páginas em francês)
As nossas agências: Cannes e Paris 18e
Agência de Cannes
4 rue Borniol, 06400 Cannes
De segunda a sábado, das 9h às 21h · francês e inglês
04 22 46 21 83
Agência de Paris 18e · Montmartre
Uma agência em Montmartre, no 18.º arrondissement de Paris. Existem várias agências em Paris: a morada exata é comunicada no momento da marcação da reunião.
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